No alto, terreno maior da Avenida Heitor Beltrão sem uso. Acima, Rafael em frente a área tomada por matagal – Foto: Agência O Globo

Os espaços são terrenos desapropriados para a passagem do metrô.

Por Geraldo Ribeiro para Extra

Uma grande área vazia que toma quase todo um quarteirão chama a atenção de quem passa pela Avenida Heitor Beltrão, na Tijuca, no sentido da Praça Saens Peña. Um pouco antes, na mesma rua, altura da Igreja São Francisco Xavier, um terreno menor é ocupado apenas por um quiosque que vende alimentos. Os dois espaços fazem parte de uma lista de 19 terrenos desapropriados para a passagem do metrô e que agora pertencem ao estado.

Por força da Lei Complementar municipal 98/2009, eles deveriam ser preservados para projetos paisagísticos e implantação de equipamentos urbanos de uso coletivo. Mas, quase dez anos depois, nem todos foram destinados a seu propósito legal.

O abandono dos espaços gera queixas da população. A principal é a insegurança. Muita gente tem medo de passar pelas calçadas à noite. O presidente da Associação Comercial e Industrial da Tijuca, Jaime Miranda, sugere que o espaço público seja utilizado para construção de um terminal de ônibus, acabando, assim, com a desordem que toma conta do bairro por conta da falta de um local adequado de parada para os coletivos.

— O abandono aumenta a sensação de insegurança, além de desvalorizar o entorno. É uma área que poderia ser utilizada para organizar os pontos finais das linhas que têm como destino a Praça Saens Peña e imediações, que passam de 20 — aponta.

Terrenos remanescentes de obras do metrô que ficaram fora do leilão de 2009 para virar espaços públicos. Na foto o terreno na Avenida Heitor Beltrão, na Tijuca – Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo Foto: Agência O Globo

Mesmo com as finanças em crise, o estado do Rio mantém sem uso outras áreas consideradas edificáveis. Esse é o caso do terreno da Heitor Beltrão esquina com a Rua Marquês de Valença, tomado pelo mato.

— Com tudo que poderia ser feito, é angustiante ver uma área como essa abandonada — critica o professor universitário Rafael Soares Gonçalves, morador do bairro.

Áreas estão penhoradas

A RioTrilhos, responsável pelos terrenos remanescentes das obras do metrô, alega que diversas áreas ociosas após as obras estão penhoradas por passivo trabalhista. Entretanto, não informa porque os terrenos destinados a uso público também continuam sem ter uso.

O órgão diz ainda que “cabe à diretoria de Patrimônio da RioTrilhos fiscalizar e tratar da destinação desses terrenos” e que há um processo administrativo em curso (…) para a licitação da locação de diversas áreas, incluindo as mencionadas na demanda do Jornal.

Terrenos remanescentes de obras do metrô que ficaram fora do leilão de 2009 para virar espaços públicos. Na foto o professor Ricardo Soares, e ao fundo o terreno na Avenida Heitor Beltrão, na Tijuca – Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo Foto: Agência O Globo

Histórico

Em 2009, o estado do Rio fez uma primeira tentativa de vender as áreas remanescentes do metrô, com a ajuda da prefeitura. O Executivo municipal encaminhou uma mensagem para a Câmara de Vereadores dando origem à Lei Complementar 98/2009, que definia os terrenos que eram edificáveis e podiam ser vendidos, os não edificáveis e os que deveriam ser destinados a projetos paisagísticos e implantação de equipamentos urbanos de uso coletivo.

O leilão, que chegou a ser motivo de disputa judicial, só foi realizado no ano seguinte, quando a Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu derrubar a liminar que suspendia sua realização. A revogação da liminar foi obtida junto à 47ª Vara do Trabalho da Capital.

Os leilões ocorreram em dezembro de 2010 e em junho de 2011 . Segundo a RioTrilhos, foram vendidos na ocasião dez dos 80 terrenos localizados ao longo das Linhas 1 e 2 do metrô.

Ainda de acordo com a RioTrilhos, o valor arrecadado com as vendas somou R$ 46 milhões e foi depositado nos cofres do Tesouro Estadual.

A RioTrilhos afirmou ainda que parte dos imóveis integra a operação metroviária, ou seja, é usada como estação de passageiros, acesso ou subestação de energia. Outros estão localizados onde já há equipamentos públicos, como no caso da UPA da Tijuca, na Rua Conde de Bonfim.