Posto vistoriado pelo Procon Carioca – Divulgação
Após a paralisação dos caminhoneiros, órgão recebeu 43 denúncias
POR O GLOBO
O Procon Carioca já notificou 20 postos desde o início da greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias. Só esta semana, oito postos foram notificados pelos fiscais para que apresentem o relatório mostrando a queda do preço do diesel, sendo quatro na Barra da Tijuca, um em Vila Isabel, dois no Andaraí e um no Grajaú. Os demais, assim como 13 supermercados foram notificados por indício de prática de preços abusivos. Comprovadas as práticas abusivas as multas podem chegar a R$ 10 milhões.
Os fiscais passaram a verificar se os postos de combustíveis estão cumprindo com a determinação de reduzir em R$ 0,46 do litro do diesel, conforme determinou o governo. O desconto deve ser repassado ao consumidor final. O Procon também está exigindo que os postos informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel, demonstrando o valor de revenda na bomba no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho, sob pena de multa, conforme determina a Portaria 760 do Governo Federal, que entrou em vigor no dia 6 de Junho.
Desde o início da paralisação dos caminhoneiros, em dia 21 de maio, o órgão recebeu 43 denúncias da população sobre preços abusivos em postos e supermercados.
Segundo a presidente do Procon Carioca, Márcia Mattos, a partir da entrega das notas fiscais pelos estabelecimento será possível confirmar se houve prática preços abusivos. Se confirmado, postos e supermercados poderão ser multados. Márcia pede que os consumidores denunciem práticas abusivas nas redes sociais do Procon Carioca. As denúncias podem ser feitas pelo facebook/ProconCarioca, pelo site www.rio.rj.gov.br/proconcarioca ou pelo telefone 1746.
