Na entrada da ponte Rio-Niterói, policiais abordavam carros e orientavam motoristas de aplicativos

Decreto entrou em vigor neste Sábado, 21

Por Jornal O Globo

RIO — Desde o primeiro minuto deste sábado entrou em vigor as novas regras para isolar a cidade do Rio. Em seu decreto, Wilson Witzel proibiu o trânsito de ônibus intermunicipais e carros de aplicativos entre a capital do estado e as outras cidades da região metropolitana. A intenção é criar um “cordão de isolamento sanitário na capital” para tentar conter a proliferação do coronavírus.

O GLOBO percorreu algumas das principais divisas da cidade do Rio na madrugada deste sábado, mas só encontrou uma barreira na ponte Rio-Niterói. Em uma das entradas no sentido Rio, policiais militares do 12º Batalhão (Niterói) abordavam todos os veículos que tentavam acessar a via. A maioria dos carros eram particulares, que não estão proibidos de circular.

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Logo após começar a vigorar as novas regras, três motoristas de aplicativos que haviam deixado passageiros em Niterói e retornavam ao Rio sozinhos foram orientados pelos agentes a não aceitarem mais corridas para outros municípios.

O apelo das autoridades para que as pessoas permaneçam em casa aparenta surtir efeito. Nesta madrugada as ruas estavam mais vazias que o habitual. Na Central do Brasil, após a começar a vigorar o decreto não haviam mais ônibus intermunicipais.

Na Linha Vermelha e na Avenida Brasil, duas das principais vias de ligação entre a capital e a Baixada Fluminense, não havia bloqueios e as viaturas do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (Bpve) faziam apenas o patrulhamento.

Há restrições também nos outros modais intermunicipais. A Polícia Militar vai atuar junto a funcionários de trens, barcas e metrô em uma triagem para o acesso aos transportes ser limitado a pessoas que atuam em serviços considerados essenciais.

Os agentes montarão barreiras em 14 estações da SuperVia, na Zona Norte do Rio e em municípios da Baixada, em três estações do metrô e nas estações da barcas. Segundo a PM, nos casos de desobediência, os policiais militares atuarão de acordo com o protocolo interno da corporação que estabelece o uso progressivo da força.

Para ter acesso ao transporte público nestes locais, o trabalhador deverá mostrar algum documento que comprove sua atividade, como um contracheque ou crachá. São considerados serviços essenciais:

Servidores públicos em serviço, inclusive aqueles relacionados às forças armadas, bombeiro militar, e agentes de segurança pública;

Profissionais do setor de saúde em geral, inclusive individuais que prestem serviços de atendimento domiciliar, excetuando-se os serviços de natureza estética;

Profissionais do setor de comércio relacionados aos gêneros alimentícios, tais quais mercados, supermercados, armazéns, hortifrútis, padarias e congêneres, farmácias drogarias e pet shops, revendedores de água e gás;

Profissionais do setor de serviços tais quais transporte e logística em geral, como transportadoras, portos e aeroportos, motoristas de transporte público, correios, e congêneres, serviços de entregas, distribuidoras, fornecimento de catering, bufê e outros serviços de comida preparada, asseio e conservação, manutenção predial, empregados em edifícios e condomínios, vigilância e segurança privada, lavanderias hospitalares, veterinárias, funerárias, imprensa, serviços de telecomunicação e postos de gasolina;

Profissionais do setor industrial que exerçam atividades nas indústrias de alimentos, bebidas, farmacêutica, material hospitalar, material médico, produtos de higiene, produtos de limpeza, ração animal, óleo e gás, serviços de apoio às operações offshore, refino, coleta de lixo, limpeza urbana e destinação de resíduos, distribuidoras de gás e energia elétrica e companhias de saneamento.

A SuperVia também anunciou que irá fechar 10 estações para embarque e desembarque a partir deste sábado: Olinda, Presidente Juscelino, Paracambi, Lages, Vila Rosali, Agostinho Porto, Coelho da Rocha, Corte Oito, Campos Elíseos e Jardim Primavera.

Já a prefeitura do Rio anunciou nesta sexta-feira que o corredor Transoeste do BRT não irá operar nos fins de semana. Segundo o município, a medida foi adotada após a concessionária não conseguir limitar o número de passageiros nos articulados. Como houve menos circulação de passageiros nos BRTs Transcarioca e na Transolímpica, tais corredores seguem funcionando, de acordo com a Administração Municipal

O que muda no estado do Rio

Transportes

ÔNIBUS MUNICIPAIS: desde a última terça-feira, dia 17, o prefeito do Rio Marcelo Crivella anunciou ser proibido passageiros em pé nos ônibus convencionais. Quando todos os lugares estiverem ocupados, o motorista não deve parar no ponto para que mais pessoas embarquem, o que não tem acontecido.

BRT: o anúncio de Crivella sobre não serem permitidos passageiros em pé também inclui o BRT, embora não seja cumprido mesmo com ameaça de prisão dos motoristas que circularem com os veículos lotados. Nesta sexta-feira, dia 20, a prefeitura endureceu as restrições e anunciou o fechamento nos fins de semana do BRT Transoeste – os BRTs Transcarioca e Transolímpica seguem funcionando, segundo prefeitura. Para os outros dias estão suspensas quatro linhas, a partir deste sábado, dia 21.

São elas:

  • 21A – Recreio x Jardim Oceânico (parador)
  • 40 – Madureira x Jardim Oceânico (expresso)
  • 53 – Sulacap x Jardim Oceânico (expresso)
  • 25 – Mato Alto x Jardim Oceânico (semi expresso)

TREM: a partir deste sábado, dia 21, oito estações da Supervia não funcionarão nos ramais: Japeri (Olinda e Presidente Juscelino); Belford Roxo (Coelho da Rocha Agostinho Porto e Vila Rosali); e Saracuruna (Campos Elísios Corte 8 e Jardim Primavera). Quatorze estações estarão abertas, mas só poderão transitar profissionais de setores definidos como essenciais, como os da saúde, farmácias, mercados, segurança pública, imprensa, logística, posto de gasolina. A princípio, a fiscalização será feita por meio da carteira de trabalho e do crachá para permitir o embarque das áreas definidas pela secretaria, como da saúde, segurança, imprensa e transportes. A listagem ainda está sendo elaborada.

BARCAS: CCR Barcas interrompe as linhas Praça 15-Cocotá e Praça 15-Charitas a partir deste sábado, dia 21.

METRÔ: as estações Pavuna, Rubens Paiva e Acari/Fazenda Botafogo, todas da linha 2, terão acesso controlado aos setores de trabalho essenciais, a partir de sábado, dia 21.

ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS: a circulação dos ônibus que fazem a ligação da região metropolitana à capital está proibida. Os 22 municípios da região metropolitano são: Belford Roxo;Cachoeiras de Macacu; Duque de Caxias; Guapimirim; Itaboraí; Itaguaí; Japeri; Magé; Maricá; Mesquita; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Petrópolis; Queimados; Rio Bonito; Rio de Janeiro; São Gonçalo; São João de Meriti; Seropédica; Tanguá.

ÔNIBUS INTERESTADUAIS: está proibida, se ratificada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a circulação de transporte interestadual de passageiros com origem nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo, Bahia, Distrito Federal e aqueles em que haja transmissão comunitária do vírus.

AVIÃO: estão suspensos, se ratificados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), os voos internacionais ou nacionais com origem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal e aqueles em que haja transmissão comunitária do vírus ou situação de emergência decretada.

CRUZEIROS: está suspensa, se ratificada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a atracação de navio de cruzeiro com origem em estados e países com transmissão comunitária do coronavírus ou situação de emergência decretada.

Aplicativos de carro

De acordo com o decreto estadual, os motoristas de aplicativos de carro de outros municípios não poderão buscar ou levar passageiros para o Rio; e os da capital não poderão sair do Rio. O próprio aplicativo vai bloquear os pedidos.

Trânsito

A partir desta quarta-feira (18) as faixas reversíveis em vias da cidade do Rio estão suspensas por tempo indeterminado. A mudança vale para a Linha Amarela e as avenidas: Dom Helder Câmara; Lucio Costa; Radial Oeste, e Prefeito Mendes de Moraes. Também têm alterações as ruas: Humaitá; Jardim Botânico; Professor Manuel de Abreu; Teixeira Soares; Visconde de Niterói. As faixas reversíveis nas vias da Orla da Zona Sul também estão suspensas.

Bares e restaurantes

A recomendação é que bares, restaurantes e lanchonetes funcionem com capacidade restrita a 30% da lotação. É pedido para a população priorizar o serviço de delivery (entrega) ou comprar a refeição e levá-la para ser consumida em casa. Para estes estabelecimentos que funcionam dentro de hotéis e pousadas, a recomendação é de atender apenas a hóspedes.

Shoppings

No primeiro decreto, os horários de funcionamento dos shoppings foram reduzidos. a partir de sábado, dia 21, os estabelecimentos vão suspender suas atividades. Apenas bancos e farmácias que funcionem dentro dos centros comerciais poderão funcionar. Os empreendimentos pertencentes à brMalls — Shopping Tijuca e Norte Shopping, na Zona Norte do Rio, e Plaza Niterói, em Niterói — estão com suas lojas fechadas até o dia 2 de abril. Veja aqui o funcionamento de outras redes.

Cinemas, teatros e casas de show

A diversão terá que ser em casa. Na última quinta-feira, Witzel determinou o fechamento de cinemas, teatros e casas de show no estado por 15 dias, contados a partir de sexta-feira, dia 13. A medida visa evitar principalmente aglomerações e concentração de pessoas em lugares fechados. Desde esta segunda-feira, as atividades em Casas de Convivência, cinemas, teatros, lonas culturais e museus da Prefeitura foram suspensas por determinação de Crivella. O prefeito do Rio recomendou a mesma medida para aparelhos culturais privados.

Academia

A rotina de exercícios físicos também terá alterações. O primeiro decreto de Witzel recomendava o fechamento de academias e espaços similares durante o período de 15 dias. Agora, o decreto proíbe o funcionamento desses estabelecimentos. O ambiente fechado e com grande movimentação de público poderia acelerar a propagação da Covid-19. Duas grandes redes informaram sobre a suspensão de suas atividades. As academias estão oferecendo vídeos de aulas para fazer em casa em seus aplicativos. A rede Body Tech informou o fechamento por 15 dias. A SmartFit suspendeu o funcionamento por tempo indeterminado.

Igrejas

Nesta segunda-feira, a Arquidiocese do Rio de Janeiro divulgou um decreto em que dispensa os fiéis da obrigação “de participar das Missas dominicais e nos demais dias de preceito”. Desde a semana passada, a arquidiocese estava fazendo uma campanha através de um comunicado com medidas a serem tomadas durante as celebrações, como missas com menor duração e distância entre fiéis. Aos fiéis idosos foi sugerido que ficassem em casa, acompanhando as missas pela internet. Pastores, como Silas Malafaia, também suspenderam cultos.

Escolas públicas e privadas

O calendário escolar também parou nos últimos dias. Na sexta-feira, o prefeito Marcelo Crivella decidiu suspender as aulas, mantendo apenas os refeitórios abertos para o almoço, das 11h às 13h, e o programa “Sábados Cariocas”, de reforço escolar e atividades esportivas e culturais. Ontem, no entanto, a Justiça do Rio concedeu uma liminar determinando a suspensão destes funcionamentos.

Já o governador Wilson Witzel decretou suspensão das aulas em escolas públicas e particulares por 15 dias contados a partir o dia 16. O prazo pode ser estendido, conforme informado em nota, que trouxe como justificativa a antecipação das férias para evitar “o contágio rápido do vírus”. A Escola Naval, por sua vez, mantém suas atividades para 880 alunos, como informou a coluna de Ancelmo Gois.

Universidades públicas e particulares

No ensino público, as aulas estão suspensas por 15 dias na UFRJ, Uerj e UniRio e por uma semana na UFF. Entre as instituições particulares, o calendário de atividades também parou na Fundação Getúlio Vargas e na Unicarioca, por 15 dias; na ESPM, por uma semana; e na PUC-Rio, por dez dias.

Órgãos públicos

Prédios públicos fechados e home office como prioridade. Os órgãos também se adequaram para reduzir o vai e vem em suas repartições. Agendamentos, como prova de vida dos beneficiários do INSS e exames de habilitação do Detran-RJ, foram prorrogados. Os serviços completos podem ser conferidos aqui.

Emissão de passaporte

Os atendimentos ao público realizados pela Polícia Federal estão restritos para casos considerados “de extrema necessidade”. Mesmo os atendimentos agendados estão suspensos. A emissão de passaportes só será feita para pessoas que tenham viagem comprovada para os próximos 30 dias. A regularização migratória também tem condições especiais.

Detran-RJ

Todas as 495 unidades de atendimento do Detran-RJ do estado foram fechadas após casos identificados de coronavírus em alguns postos do Rio. Os casos de emergência serão atendidos no edifício-sede e em postos da região metropolitana e interior. O órgão também alterou o calendário de exames de habilitação. Os que estavam agendados entre 16 e 30 de março foram remarcados para o período de 6 a 20 de abril.

Em caráter excepcional, as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) que estejam vencidas por até 60 dias, a contar da data de seu vencimento, devem ser aceitas por autoridades de trânsito e órgãos autuadores do Estado do Rio. Todas as informações podem ser consultadas no site do Detran (www.detran.rj.gov.br), nas redes sociais do departamento no Facebook, Twitter e Instagram, e ainda no teleatendimento (3460-4040).

Pontos turísticos

Cenário inimaginável, os cartões-postais do Rio vão ficar vazios. Cada local tem uma data inicial sobre o período de fechamento, que pode ser prolongado.

Cristo Redentor: Seguindo a determinação do Ministério do Meio Ambiente — por pertencer ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) —, inicialmente o local fica fechado pelos próximos sete dias, a contar da noite desta terça-feira. Ontem, o funcionamento foi normal, mesmo após o decreto de Wilson Witzel.

Rio Star: A roda-gigante vai ficar parada por pelo menos até o dia 30 de março.

Bondinho Pão de Açúcar: O ponto turístico tem suas atividades paradas por pelo menos 15 dias, desde ontem (17).

Bondinho de Santa Teresa: O transporte pode ser usado somente por moradores do bairro, estando proibido para visitantes a partir desta quarta-feira (18), medida vigente por 15 dias. Os intervalos serão de 30 minutos e com limite de passageiros.

Escadaria Selarón: Desde esta terça-feira, os coloridos degraus, na Lapa, estão com acesso fechado pela Guarda Municipal do Rio a fim de evitar o acúmulo de pessoas no local.

Praças

As 24 praças gradeadas da cidade do Rio também foram fechadas enquanto a cidade estiver em situação de emergência em razão da pandemia de coronavirus. Entre as praças estão:

  • Praça Mahatma Gandhi
  • Praça Paris
  • Praça Nossa Senhora da Paz
  • Praça General Osório
  • Jardim de Alah
  • Pomar da Barra
  • Parque das Rosas
  • Largo da Penha

Praias, Rio e Lagoas

O banho de mar e a cadeira aberta na areia das praias vão ter que esperar. Primeiro houve recomendação à população para não frequentar praias, rios e lagoas. Agora, o decreto estadual, que passa a valer no sábado, dia 21, proíbe a visitação a todas as praias do estado. A prefeitura do Rio também determinou o fechamento dos quiosques da orla da capital.

Diante da movimentação de banhistas na última segunda-feira, dia 16, equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros percorreram as praias com megafones para pedir que os frequentadores deixassem o local. Sempre alertando sobre os perigos do coronavírus.

Parques

Desde a quarta-feira, dia 18, o Ministério do Meio Ambiente determinou o fechamento dos parques nacionais. No Rio, há cinco no decreto: Parque Nacional da Tijuca, Itatiaia, Serra dos Órgãos, Serra da Bocaina, Restinga de Jurubatiba. Os parques estaduais também estão fechados.

Consultas ambulatoriais

O governo do Rio suspendeu a realização de consultas ambulatoriais de caráter eletivo (não emergencial) por tempo indeterminado nas unidades de saúde pública, privada e universitárias. As exceções são as consultas em cardiologia, oncologia, pré-natal e psicologia, pois são pacientes que se não forem atendidos podem ter o estado de saúde agravado. Da mesma forma, aqueles que precisam receber medicamentos de uso contínuo ou ser vacinados.