Evento mensal na Associação dos Servidores do Banco Central é feito com aval da prefeitura
Fonte por Maurício Peixoto para Jornal O Globo
Desde março, moradores do entorno da Associação dos Servidores do Banco Central, que fica na Rua Barão de Mesquita 872, no Andaraí, estão tendo que conviver com o barulho provocado pelo evento mensal ‘Feijuca Original’, que conta com DJs e música ao vivo. Autorizado pela prefeitura, o próximo Feijuca será realizado no domingo.
— Temos que aturar os transtornos da poluição sonora e a pertubação, nos impedindo de descansar, ler, ver TV, receber amigos e a família em nossas casas, pois o barulho é tão alto, que, para muitos, é impossível ficar em casa. Não há tratamento acústico algum — afirma um morador do entorno que preferiu não se identificar.
O evento começa às 14h e termina às 22h. Segundo os vizinhos, há aproximadamente 400 famílias morando no entorno do clube, que sofrem com o barulho.
O mesmo morador afirma que já foram feitas diversas reclamações para o 1746, e para a PM, ambos com abertura de protocolos, mas sempre em vão. Ele acrescenta que, no inicio do mês passado, moradores se reuniram com o superintendente e com o promotor da festa.
— O organizador disse que mudaria a posição das caixas. Não adiantou. E o superintendente informou que eles têm o alvará com a permissão. Procuramos o clube e disseram que só há festa porque a prefeitura permitiu. E agora?
A vizinhança questiona a licença concedida ao estabelecimento, uma vez que, em 2015, um documento havia sido emitido pela prefeitura proibindo, na Asbac, “a propagação de sons e ruídos para o exterior”, além de “incômodos e prejuízos à vizinhança”.
— Como é que a prefeitura concede um alvará para essa festa onde justamente proibiu eventos desse teor — reage outro morador.
A Superintendência da Grande Tijuca informou que a demanda deve ser encaminhada à Secretaria de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma). Esta, por sua vez, informou que a atribuição de fiscalizar a poluição sonora em eventos está a cargo da Guarda Municipal, de acordo com o decreto nº 43.372, publicado no Diário Oficial de 3 de julho. Mas acrescentou que, enquanto ocorre a capacitação dos GMs (que depende da aquisição de decibelímetros e da reativação do telefone 153), é ela quem estará atuando. Informou também que não há registros de denúncia de poluição sonora no tal endereço (contradizendo os moradores). Em relação a uma possível visita ao local para verificar a denúncia, afirmou ainda que pode-se agendar uma vistoria, mas que as verificações são realizadas na residência do reclamante e, por este motivo, o órgão precisa do apoio da população para realizar as denúncias por meio do número 1746.
