Bairro é escolhido após o cerco à festas irregulares no Joá
Fonte por Stéfano Salles para o Globo
A intensificação da fiscalização sobre a realização de festas comerciais em estabelecimentos sem alvará no Joá, na Zona Oeste, iniciada em fevereiro deste ano pela prefeitura, fez com que os eventos irregulares e, claro, o transtorno, mudassem de endereço. Agora, os eventos foram transferidos para as mansões do Alto da Boa Vista. Desde então, moradores do bairro, conhecido pela tranquilidade proporcionada pela baixa densidade populacional e pela vizinhança silenciosa da Floresta da Tijuca, passou a lidar com problemas como poluição sonora, engarrafamentos frequentes e até mesmo com a ocorrência de roubos quando os veículos estão parados à espera da normalização do tráfego.
Organizados, grupos de moradores tentam pressionar o município em busca de uma solução, a exemplo do que aconteceu no Joá, e já realizaram pelo menos duas reuniões com a Superintendência de Administração Regional da Tijuca. As principais reclamações estão concentradas em imóveis das estradas do Córrego Alegre e da Gávea Pequena, próximo ao histórico imóvel que abriga a residência oficial da prefeitura. Mila Feijó, da Associação de Moradores da Pedra Bonita, explica detalhes dos transtornos ocasionados pelos eventos no bairro.
— Estamos em uma Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana (Aparu), que exige cuidados especiais e fiscalização. Os eventos acontecem em ruas secundárias, sem infraestrutura. Algumas delas, como a Estrada do Córrego Alegre, não têm saída e são muito estreitas, por exemplo. E o transporte público não chega até aqui. Então, as pessoas vêm de carro: há excesso de veículos, o que compromete o tráfego; som alto, que não deixa ninguém dormir; e muito lixo — protesta.
Superintendente da Administração Regional da Tijuca, José Henrique Júnior alega já ter entrado em contato com os proprietários das casas que abrigam os eventos.
— Eu me reuni com eles há um mês para acertar procedimentos. Levei um representante da CET-Rio para explicar as normas de trânsito e estacionamento e da Comlurb para fazer o mesmo com relação ao recolhimento de lixo. Já fiz levantamento sobre alvarás e iniciei operação em algumas casas para checar o cumprimento das determinações. Essas fiscalizações vão se repetir sempre — promete.
De acordo com a Secretaria municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, desde 2003 a legislação permite a presença de casas de festas regularizadas na região. No ano passado, uma nova medida passou a regular a realização de eventos diversos, raves e festas comerciais, com previsão de pagamento de multa de R$ 2 mil em caso de desobediência.
Em resposta à reportagem, a Secretaria municipal de Fazenda afirmou, por meio de nota, que as autorizações transitórias concedidas pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização são válidas apenas para eventos pontuais e que, nestes casos, as limitações impostas pelo zoneamento não são empecilho para a autorização. Dos três imóveis citados na reportagem, o órgão só concedeu autorização para um evento, na Estrada do Córrego Alegre 15. O órgão se comprometeu a avaliar os registros de reclamações no local. Caso constate incômodo, a secretaria promete indeferir pedidos semelhantes. Procurados, os proprietários dos imóveis não foram localizados.