Diversas crianças podem ser vistas no terreno invadido – Foto: Mauricio Peixoto / Agência O Globo

Local pertence à Riotrilhos mas está sob responsabilidade do departamento devido a um Termo de Permissão de Uso. Invasão ocorreu há cerca de seis meses

O Globo

Um terreno na Avenida Heitor Beltrão 353, na Tijuca, foi invadido há cerca de seis meses. O espaço, que abrigou, até 2011, a Casa de Cultura Lima Barreto, pertence à Riotrilhos, mas está sob responsabilidade do Detran, graças a um Termo de Permissão de Uso assinado em 2013. O contrato, válido por cinco anos, chegou ao fim em junho passado, mas a Riotrilhos informou que o processo de distrato ainda não foi concluído. Segundo a companhia, uma cláusula prevê a devolução do imóvel no mesmo estado em que foi recebido (limpo e desimpedido). Sendo assim, o terreno ainda é oficialmente de responsabilidade do Detran.

Dezenas de adultos e crianças usam o espaço para dormir, descartar lixo, fazer as necessidades fisiológicas e consumir entorpecentes. A água do local, onde há um registro em funcionamento, também vem sendo usada.

— Quando era a Casa de Cultura Lima Barreto, o espaço, em plena atividade, trazia vida à localidade. Agora, pode acabar servindo de esconderijo para marginais. A invasão aumentou o clima de insegurança — critica Mauro Brito, morador da Rua Conselheiro Zenha há 40 anos.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos informou que esteve no local oferecendo acolhimento às pessoas. No entanto, ressaltou que, por lei, o acolhimento não pode ser feito de forma compulsória.

A Coordenação de Vigilância Ambiental da prefeitura informou que são realizadas vistorias regulares no imóvel para eliminação de possíveis focos do Aedes aegypti. E a Comlurb, por sua vez, disse que fará visita com a equipe do controle de vetores. O Detran afirmou que está trabalhando com a Riotrilhos para que as pessoas sejam realocadas em outro espaço.